O diretor da Secretaria de Serviços Urbanos, Osmildo Botta Junior, informa que “paralelo ao trabalho de roçagem e limpeza dos terrenos, por determinação do secretário Valdir Petenucci, estamos desenvolvendo um trabalho de notificação sobre a feitura e confecção de reparos nas calçadas, notificando aos proprietários a necessidade de realização dos serviços”, destaca.
De acordo com Osmildo, “há cerca de 30 dias, a cidade foi dividida em quatro setores e as nossas equipes acompanham tanto as roçagens nos terrenos particulares, quanto naqueles de propriedade da municipalidade”, assinala.
O funcionário explica que “quando a equipe se depara com calçadas esburacadas ou com terrenos aonde elas não foram realizadas, fotografam o local e, logo em seguida, os proprietários são notificados, recebendo um prazo para realização dos serviços”, revela.
“Os donos de terrenos precisam se conscientizar de que a feitura e conservação das calçadas é responsabilidade deles e além de manter a cidade mais limpa e bonita, podem evitar acidentes principalmente com crianças e idosos, bem como contribuir com a acessibilidade para os possuidores de necessidades especiais”, completa.
Osmildo informa ainda que “todos os terrenos serão visitados, alguns, inclusive, aqueles localizados nos primeiros setores, já estão no limite do prazo”, finaliza.
Fiscalização
Após serem notificados e findos os prazos para executarem os serviços em seus lotes, se não cumpridos, haverá autuação e a Prefeitura tomará as medidas cabíveis.
Manter os terrenos limpos e as calçadas em ordem são deveres de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.
