Dois casos recentes colocaram a atuação da Polícia Militar dentro e ao redor de ambientes escolares de São Paulo no centro das atenções. No episódio mais recente, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 26 de junho, cinco crianças de uma escola estadual localizada no bairro Jardim São Luís, na zona sul da capital paulista, precisaram ser socorridas e levadas ao hospital. Os estudantes passaram mal após inalarem fumaça proveniente de uma bomba de gás lançada por policiais militares na região.
A Polícia Militar entrou em contato com a direção da Escola Estadual Professor Luis Gonzaga Pinto e Silva para esclarecer que o forte odor foi provocado por um treinamento de rotina da força tática realizado no batalhão vizinho à instituição. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que abriu um procedimento administrativo para investigar o caso, destacando que os exercícios eram feitos em local apropriado, mas foram interrompidos assim que o problema foi notado. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o Samu e os Bombeiros prestaram os primeiros socorros e as crianças já receberam alta médica após avaliação.
Paralelamente, a SSP-SP concluiu a análise de outra ocorrência polêmica, definindo que os policiais militares agiram dentro das normas da corporação ao entrarem armados — inclusive portando um fuzil — na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento. O caso aconteceu no fim do ano passado, quando um soldado da PM, que é pai de uma aluna de 4 anos, acionou viaturas e permaneceu na unidade por mais de uma hora. O motivo foi sua insatisfação com um desenho da orixá Iansã feito por sua filha, sob a alegação de que a escola estaria forçando o ensino de “religião africana”. No dia anterior, o homem já havia arrancado a ilustração do mural da instituição.
A direção da escola municipal e especialistas em educação criticaram fortemente a postura do pai e a intervenção policial. A diretora da unidade afirmou que a escola não promove doutrinas e apenas segue o currículo antirracista legal. Para especialistas da área pedagógica e de direito público, houve abuso de autoridade e um profundo desconhecimento da legislação, já que o ensino das culturas africana e indígena é obrigatório por lei federal no Brasil. Defensores dos direitos educacionais reforçam que debater a história e a cultura de um povo não se confunde com catequização religiosa e que a PM não tem poder legal para interferir em decisões pedagógicas, devendo sua atuação se restringir estritamente à proteção física da comunidade escolar.
