A cobrança de um imposto seletivo para o setor de petróleo e gás aumentará os preços dos combustíveis no Brasil, afirma o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy. A proposta foi incluída no relatório da reforma tributária apresentado nesta 4ª feira (25.out.2023) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O relator incluiu as atividades de produção de óleo e gás, assim como a mineração, na lista de atividades que deverão pagar o imposto seletivo. O texto taxa a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
De acordo com Ardenghy, a medida vai se refletir no bolso do consumidor e nos índices de inflação com o aumento do preço dos combustíveis nas bombas. Afirma ainda que o Brasil perderá competitividade no mercado internacional de petróleo e poderá afastar projetos do setor previstos para o país.
“O imposto seletivo tradicionalmente é um imposto para atividade supérfluas. Como é o caso de cigarro, das bebidas alcoólicas e alguns outros setores que não tem a importância econômica que tem um setor como o de produção de petróleo e, portanto, de combustíveis. Os consumidores, quando forem abastecer o seu carro, comprar o seu botijão de gás ou voar de avião, estarão pagando esse custo extra”, afirmou.
O setor se sentiu duplamente derrotado com o relatório apresentado. Além de ter perdido o embate sobre a incidência do imposto seletivo, acabou ficando de fora da lista de atividades essenciais e que, portanto, terão alíquota reduzida.
“É um setor que já é altamente tributado. Em toda a cadeia produtiva tem onerosidade. Tem imposto específico para os combustíveis, por exemplo, que é o caso da Cide, e na fase de produção de petróleo tem as participações especiais e os royalties. Então não falta tributação a essa atividade”, argumenta.
Uma das preocupações do IBP é quanto ao cenário externo. “Esse é um setor global. Quando se coloca o imposto sobre a extração de petróleo, como está colocado na proposta, automaticamente gera uma onerosidade não prevista originalmente. Empresas podem decidir ir para outros países que competem com o Brasil no recebimento de investimentos”.
