O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), proibiu a pesca amadora ou profissional a partir desse mês até fevereiro devido à piracema, época em que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para se reproduzir.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial Da União, o Ibama estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, de primeiro de novembro a 28 de fevereiro.
Com a iniciativa, o Instituto protege os peixes que, além de vencer os obstáculos naturais como as corredeiras e cachoeiras para perpetuar a espécie, ainda têm que enfrentar a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, tarrafas e outros artifícios.
Segundo a nota do Ibama, está proibida a pesca de espécies como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa (todas as espécies); corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, tilápias, tucunaré, porquinho, zoiudo e híbridos.
O documento ainda especifica os locais proibidos: lagoas marginais (alagados, alagadiços, lagos, lagoas, banhados, canais ou poços que recebem água dos rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário) a menos 500metros de confluências e desembocaduras de rios e lagoas, canais e tubulações de esgoto. Até 1.500 metros à montante e à jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
Apesar das normativas, algumas modalidades de pesca estarão liberadas como a captura e o transporte somente de espécies não nativas e híbridos, com a cota de 10 quilos mais um exemplar para o pescador amador licenciado.
Fica ainda permitida a utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais.
Em contrapartida, é vetada a utilização de animais aquáticos, peixes e camarões, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas.
