A Santa Casa de Fernandópolis se manifestou sobre a informação veiculada na imprensa que trata de um processo em que o Tribunal de Contas do Estado pede informações ao hospital sobre gastos milionários.
Segue a nota na íntegra, assinada pelo provedor Geraldo Silva de Carvalho:
“A Organização Social de Saúde (OSS) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, uma associação civil sem fins lucrativos, com cunho filantrópico e reconhecida como de utilidade pública, que mantém contrato com a Secretaria de Estado da Saúde de São para o gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Fernandópolis, vem por meio deste prestar esclarecimentos sobre veiculações da imprensa, acerca de processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O portal de notícias “Ethos OnLine” publicou na última quinta-feira, dia 08 de janeiro, a matéria com o título “TCE dá 10 dias de prazo para hospital explicar gastos de mais de R$ 20 mi”, que trata sobre o processo TC-039496/026/10 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que pontua sobre o contrato de gestão e termos aditivos pactuados entre a OSS Santa Casa e a Secretaria da Saúde.
Informamos que esta OSS foi notificada em novembro do ano passado a prestar esclarecimentos ao TCE, sendo apresentada por parte desta entidade a declaração formal que não é cobrado nenhum valor a título de taxa administrativa ou a qualquer outro título, bem como que o AME de Fernandópolis é dependente e exclusivamente financiado com recursos do Estado.
Apenas recaía sobre a OSS Santa Casa de Fernandópolis a resposta a tais itens, sendo que os demais são de responsabilidade da Secretaria da Saúde, que também foi notificada por meio do Despacho assinado pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. No último dia 6 foi assinado um novo Despacho, sendo atendido o pedido da Secretaria de Estado da Saúde para prorrogação do prazo determinado pelo Tribunal, protelando-o por mais dez dias.
Assim, compreendemos como inexatas as informações publicadas pela imprensa à respeito deste processo, declarando que desde o início do contrato sempre cumprimos com as cláusulas, termos aditivos e normas pactuadas com a Secretaria de Saúde. Assim, informamos que desconhecemos qualquer pendência por parte desta OSS, sendo que atendemos todas as solicitações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Sem mais para o momento, esclarecemos que nosso trabalho é pautado sempre em cumprir com regularidade todos os contratos assumidos e obrigações assumidas”.
GERALDO SILVA DE CARVALHO
Provedor
