A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial aos recursos interpostos pelas defesas dos réus Roger Mauro Dib, Gustavo Viale Berti e Leandro Sampaio de Souza – todos acusados de fraudes contra o Hospital de Amor – e reduziu em quase 2/3 as penas aplicadas a eles pela Justiça de Jales.
O trio tinha sido condenado em abril de 2019 pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, que, à época, era o titular da 5ª Vara Cível e Criminal de Jales, a penas que, juntas, ultrapassavam o total de 90 anos de reclusão.
A sentença do juiz jalesense condenava o ex-diretor administrativo do hospital, Roger Dib, a 43 anos, 09 meses e 18 dias, enquanto o ex-funcionário Gustavo foi condenado a 31 anos e 06 meses, e o também ex-funcionário Leandro, a 16 anos e 10 meses de reclusão.
O TJ-SP, em decisão proferida no final de junho, reduziu as penas dos três rapazes para, no total, pouco mais de 32 anos, ou cerca de 35% das condenações da primeira instância.
A pena de Roger Dib caiu para 17 anos, 2 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado. As penas de Gustavo (10 anos, 3 meses e 16 dias) e de Leandro (5 anos e 20 dias) também foram razoavelmente reduzidas. No caso de Gustavo, o regime inicial é o fechado. Já a pena de Leandro deverá ser cumprida em regime inicial semi-aberto.
Na decisão do TJ-SP, o relator, desembargador Roberto Porto, ressaltou que os três acusados se associaram para cometer crimes contra o Hospital de Amor, por meio de pelo menos sete fraudes distintas, reiteradamente praticadas entre fevereiro de 2013 e setembro de 2016. Juntos, eles teriam obtido vantagens ilícitas estimadas em R$ 788,4 mil.
O relator registrou, também, que “Roger era o verdadeiro planejador dos crimes, utilizando os dois funcionários para levar a cabo os delitos que imaginava”. Para o relator, “todos os delitos decorrem de uma só fonte: a determinação de Roger em cometer crimes, ajudado pelos dois corréus”. O desembargador Porto registrou, ainda, que os réus “formavam um coeso grupo de três indivíduos com um só objetivo: cometer estelionatos”. Não obstante isso, reduziu as penas.
O caso:
Roger, Gustavo e Leandro foram alvo da operação “Corrente do Bem”, que investigou um esquema de fraudes no Hospital de Amor, unidade de Jales. A operação foi deflagrada na manhã do dia 08 de novembro de 2016, pela Polícia Federal de Jales.
Na ocasião, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual de Jales, além da prisão dos três envolvidos, todos investigados por desvios de recursos do hospital em benefício próprio, mediante pagamentos suspeitos em supermercados, hotéis, oficinas mecânicas, lojas de pneus, postos de combustíveis, restaurantes, transporte de passageiros, entre outros.
Cinco veículos pertencentes aos acusados foram apreendidos pela PF e pelo menos dois deles foram, posteriormente, entregues para uso do hospital. Em depoimento à Justiça, o delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, declarou que, de início, recebeu uma denúncia anônima que citava apenas possíveis fraudes na locação de veículos para o transporte de pacientes do hospital. Segundo o delegado, as demais fraudes foram descobertas no decorrer das investigações.
