Um indiano ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Tungnath Chaturvedi, um advogado, foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele comprou em 1999.
O incidente ocorreu na estação ferroviária do acantonamento de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia. Na semana passada, um tribunal do consumidor decidiu a favor de Chaturvedi e pediu às ferrovias que devolvessem o valor com juros.
“Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso”, disse Chaturvedi, 66, à BBC. “Mas você não pode colocar um preço na energia e no tempo que perdi lutando neste caso.”
Os tribunais do consumidor na Índia lidam especificamente com queixas relacionadas a serviços. Mas eles são conhecidos por serem sobrecarregados de casos e, às vezes, podem levar anos para que até mesmo casos simples sejam resolvidos.
Chaturvedi, que mora em Uttar Pradesh, estava viajando de Mathura para Moradabad quando um funcionário da bilheteria cobrou a mais pelos dois bilhetes que havia comprado. Os ingressos custavam 35 rúpias cada, mas quando ele deu 100 rúpias, o funcionário devolveu 10 rúpias, cobrando 90 rúpias pelos ingressos em vez de 70.
Ele disse ao funcionário que o havia cobrado a mais, mas Chaturvedi não recebeu nenhum reembolso na época. Então, ele decidiu abrir um processo contra a North East Railway (Gorakhpur) — uma seção da Indian Railways — e o balconista em um tribunal do consumidor em Mathura.
Ele disse que levou anos por causa do ritmo lento em que o Judiciário funciona na Índia. “As ferrovias também tentaram arquivar o caso, dizendo que as queixas deveriam ser dirigidas a um tribunal ferroviário e não a um tribunal do consumidor”, disse Chaturvedi. Um tribunal de reclamações ferroviárias é um órgão quase judicial criado para tratar de reclamações relacionadas a viagens de trem na Índia.
“Mas usamos uma decisão da Suprema Corte de 2021 para provar que o assunto poderia ser ouvido em um tribunal do consumidor”, disse Chaturvedi. Outras vezes, as audiências eram adiadas porque os juízes estavam de férias ou licença por condolências, acrescentou.
Após a longa batalha, o julgamento ordenou que as ferrovias lhe pagassem uma multa de 15.000 rúpias (US$ 188; £ 154). O tribunal também orientou as ferrovias a reembolsá-lo das 20 rúpias com juros de 12% ao ano, de 1999 a 2022. O tribunal também ordenou que se o valor não fosse pago no prazo de 30 dias, a taxa de juros seria revisada para 15%.
Chaturvedi disse que a indenização que recebeu foi insignificante e não compensa a angústia mental que o caso lhe causou. Sua família tentou dissuadi-lo várias vezes de prosseguir com o caso, chamando-o de perda de tempo, mas ele continuou.
“Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena”, disse ele. “Além disso, como sou um advogado, não tive que pagar dinheiro a um advogado ou arcar com o custo da viagem ao tribunal. Isso pode ficar muito caro.”
Ele também acredita que não importa qual seja a designação oficial de uma pessoa, ela “não pode se safar de irregularidades se as pessoas estiverem preparadas para questioná-las sobre isso”.
Chaturvedi disse acreditar que seu caso servirá de lembrança para outras pessoas de que “não é preciso desistir mesmo quando a luta parece dura”.
