Uma ocorrência inusitada registrada pela Polícia Militar de Votuporanga em março do ano passado teve seu desfecho essa semana. O juiz da 1ª Vara Criminal, Jorge Canil, absolveu E. P. R. da acusação de tráfico de drogas, após um pé de maconha de mais de três metros ser encontrado em sua casa.
De acordo com os autos, os policiais foram acionados para atender a uma ocorrência de desentendimento familiar na rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, região central da cidade, e quando chegaram ao local foram surpreendidos.
“O irmão do acusado revelou que a discussão teve início após ele cortar ‘pé de maconha’ que ele havia plantado no quintal da residência”, contaram os policiais. A planta tinha quase três metros de altura. Interrogado, E. P. R. alegando que era usuário de droga e plantou o “pé de maconha” para satisfazer o vício. “Nunca vendi nada […] ele cresceu muito, é ruim falar, é três metros, dois quilos, só que na verdade as buchas que tira dele e tudo, vai dar duzentos gramas, duzentos gramas que eu ia fumar desse pé de dois quilos e tanto, entendeu (sic)”, se defendeu em juízo.
Sem mais provas nos autos que comprovassem a traficância, Canil acatou a versão do acusado, o absolvendo da acusação de tráfico, restando enquadrado apenas no art. 28 da Lei 11343/06 que trata da posse de entorpecente.
“Com efeito, alguns pormenores embasam a tese de que se trata de mero consumidor, como a ausência de petrechos vinculados ao comércio ilícito. Nenhuma situação de mercancia foi presenciada pelos policiais responsáveis pela ocorrência”, concluiu.
