O caminhoneiro de 40 anos que foi preso injustamente após ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada por um criminoso afirmou que está aliviado com a nulidade do processo.
“Não vai apagar o que aconteceu, mas vou poder continuar a minha vida. É uma mancha que não vai ser apagada jamais. Graças a Deus ficou comprovado que não tive nada a ver com isso”, disse Fábio Junior Prates Rosa.
Fábio foi preso injustamente no dia 16 de abril, em São José do Rio Preto (SP), depois de ter o documento usado por Alexandre Aparecido da Silva. Ele passou um dia na carceragem da Divisão Especializada de Investigação Criminal (DEIC) e dois no Centro de Detenção Provisória (CDP).
O caminhoneiro foi solto somente depois que o advogado Yan Livio Nascimento entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime.
Após Fábio retornar à casa da família, a juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara Criminal de Rio Preto, determinou que o processo fosse anulado e pediu a retirada do nome do caminhoneiro dos registros policiais e judiciais.
“Ante a nulidade do processo a partir do oferecimento da denúncia, retorna o feito à condição de inquérito policial, procedendo-se às anotações pertinentes; desse modo, retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para conclusão das investigações, com o interrogatório de Alexandre Aparecido da Silva tanto em relação ao crime de roubo quanto em relação ao crime de falsa identidade, devendo ainda a autoridade policial esclarecer de onde foi extraído o documento”, escreveu a juíza na decisão de nulidade do processo.
O advogado Yan Livio Nascimento afirmou que a família de Fábio está feliz com a nulidade do processo, mas que vai entrar com uma ação para reparação de danos porque o cliente foi preso por um crime que não cometeu.
Relembre o caso
O caminhoneiro teve o documento pessoal usado de forma irregular e foi preso no dia 16 de abril.
“Estava com o carro parado. Quando meu filho foi buscar marmita, minha filha veio para o meu colo. Eles [policiais militares] vieram, me abordaram, puxaram a documentação e disseram que eu teria que acompanhá-los até a delegacia”, contou o caminhoneiro à TV TEM.
Na delegacia, constataram que Fábio estava foragido por um crime de roubo de fios elétricos de caminhões de uma empresa de terraplanagem. Consta no boletim de ocorrência que foram apreendidos os fios e uma faca usada no crime.
“Fiquei em choque. Nunca roubei nada. Quem me conhece sabe. Sou um cara extremamente correto com as coisas. O momento mais difícil foi a hora que entrei na viatura na frente dos meus filhos. Isso foi o fim. Sempre pesei muito pelo meu nome e sempre cuidei da minha família com muito cuidado”, disse Fábio.
No dia 31 de janeiro, quando o roubo aconteceu, o caminhoneiro estava viajando com a família. As fotos da viagem foram as provas apresentadas pelo advogado de defesa de Fábio durante a audiência de custódia e ele foi solto após um pedido de revogação da prisão.
Não há informações sobre como a CNH de Fábio, vencida desde 2017, foi usada pelo verdadeiro criminoso, principalmente porque o documento ainda está com o caminhoneiro.
“É uma incógnita para a defesa, ainda, se esse documento teria sido exibido pelo autor dos fatos, no dia do flagrante, ou se está no sistema da polícia e simplesmente foi juntada nos autos”, explicou o advogado.
Fábio passou por uma situação semelhante em 2018, quando também foi levado à delegacia porque um criminoso tinha usado os dados pessoais dele no momento da prisão. O delegado, neste caso em específico, percebeu o equívoco, e nada aconteceu.
Mesmo depois de ter explicado o que aconteceu há quatro anos e ter apresentado fotos da viagem com a família no dia do crime, Fábio foi preso injustamente. Já o verdadeiro criminoso foi preso no dia 29 de abril.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Segurança Pública (SSP) disse que a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto contra o homem citado pela reportagem.
O órgão também disse que o capturado entrada no Centro de Triagem de Presos da Delegacia Seccional de São José do Rio Preto e passou por audiência de custódia, em que sua prisão foi confirmada por um juiz.
“No dia seguinte, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória da cidade. Cabe salientar que a Polícia Civil dispõe de diversos meios para a checagem da identidade da pessoa presa, os quais são utilizados de acordo com a necessidade e entendimento da autoridade policial de plantão”, afirmou o órgão na nota.
