A Polícia Militar prendeu um homem em flagrante por maus-tratos aos animais, com base na nova Lei, nesta sexta-feira (28), na área rural de Castilho (SP), região de Araçatuba (SP).
Segundo informações da PM, o suspeito caminhava pelo local quando teria sido assustado por vários cachorros de um sítio. Ele se aproximou dos animais com uma foice e desferiu um golpe contra o rosto de um dos cachorros e fugiu do local em seguida.
Os policiais viram que o animal estava com um corte profundo no rosto e o levaram até uma clínica veterinária. O cachorro passa bem e está em observação.
O suspeito de cometer o crime, um homem de 48 anos, que mora em um sítio vizinho, foi preso em flagrante e segue à disposição da Justiça. Os policiais descobriram ainda que havia um mandado de prisão contra ele.
NOVA LEI
No dia 29 de março de 2020, a ‘Lei Sanção’ usada em casos de maus-tratos aos animais ficou mais rígida. Agora, a pena para crimes contra cães e gatos passou a ser de dois a cinco anos de prisão podendo haver prisão em flagrante.
Anteriormente, quem praticava crimes contra animais assinava um termo circunstanciado de infração penal e era solto logo em seguida.