A Justiça condenou um homem que teve Covid-19 a pagar R$ 15 mil por ter descumprido o isolamento social em União da Vitória, no sul do Paraná. De acordo com a decisão, o réu viajou a trabalho para Curitiba enquanto estava com sintomas da doença.
O homem apresentou sintomas de Covid-19 em junho e deveria ficar isolado em casa por dez dias.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) o homem assinou um termo de consentimento, declarando ciência que deveria ficar em isolamento social.
Apesar disso, três dias após assinar o termo, o homem viajou de carro para Curitiba com outras duas pessoas, que não sabiam que ele tinha sintomas de Covid-19, de acordo com a denúncia.
O diagnóstico positivo para a doença saiu enquanto o homem estava hospedado em Curitiba, segundo o MP-PR.
Ainda conforme a denúncia, uma enfermeira entrou em contato com o paciente comunicando o diagnóstico. Ao telefone, o homem contou que estava em isolamento domiciliar, segundo a decisão.
Apesar disso, um vizinho do acusado entrou em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS), denunciando que o homem estava na capital.
Decisão
Na decisão, o juiz Luís Mauro Lindenmeyer Eche condenou o homem ao pagamento de R$ 15 mil por danos sociais. A sentença foi publicada no dia 18 de setembro.
O dinheiro deverá ser direcionado para a Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória.
O acusado ainda foi condenado a arcar com parte das custas processuais, segundo a decisão.
Segundo o MP-PR, cabe recurso.