Um padrasto de Votuporanga foi condenado a 25 anos de reclusão em regime inicial fechado, pela 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Votuporanga, por ter abusado da enteada, segundo consta no processo.
Porém, o julgamento foi em 1ª instância e cabe recurso.
De acordo com a denúncia, em período anterior a 3 de outubro de 2016, o padrasto praticou atos libidinosos contra a enteada, na época com 9 anos. Atualmente, ela tem 17 anos.
Segundo descrição feita pelo Ministério Público, o réu “passava as mãos em seu corpo por cima de sua roupa, mas, com o tempo, começou passar as mãos por debaixo de suas vestes”.
Consta ainda no processo que não houve penetração ou lesões corporais, porém, o crime pode ser consumado por meio de tentativas e carícias pelo corpo da vítima.
Em depoimento, a vítima informou que os abusos tiveram início quando tinha nove anos, sendo cometidos nos momentos em que ficava sozinha com o padrasto. Ela ainda afirmou que não havia contado o fato anteriormente por medo. Consta no processo que por conta dos abusos, a garota é submetida a tratamento psicológico.
A mãe informou que ficou sabendo dos acontecimentos após o término do relacionamento com o homem. Ela ainda afirmou que o ex-marido era agressivo.
Ao fim da audiência, o réu negou ter cometido o crime, admitindo que, durante o convívio com a ex-mulher, trabalhava em período integral, inclusive aos finais de semana. Consta no processo que “sua versão não merece acolhida, pois sem respaldo nas provas”.
Desta forma, além dos 25 anos de reclusão em regime inicial fechado, com direito de apelar em liberdade, foi determinado que ele não se ausente da comarca em que reside sem prévia autorização judicial; não se aproxime da vítima e da família, mantendo distância mínima de 500 metros; entre outras decisões.
