O desembargador Antonio Mansur manteve a condenação de A.R.O. a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infringir o artigo 217-A, c.c. o artigo 226, inciso II, 48 vezes, com. o artigo 71, todos do Código Penal. Foi também condenado ao pagamento das despesas do processo.
De acordo com a denúncia, em datas e horários incertos, desde o ano de 2006 até o mês de julho de 2010, no Bairro Jardim Independente, periferia de Fernandópolis, por diversas vezes, constrangeu a vítima J. L. S. R., menina menor de 14 anos, a ter relações sexuais e a praticar outros atos libidinosos.
O acusado é pai da vítima, que na época do inicio dos abusos tinha aproximadamente nove anos de idade. Foi apurado que a menor ficava sozinha com o pai, durante o período da tarde, quando a mãe saía para o trabalho e os irmãos freqüentavam a escola.
Assim, naquelas ocasiões, todas as vezes em que a esposa do acusado saía para o trabalho, ele trancava a porta da residência e, aproveitando-se da momentânea ausência de pessoas no local, dirigia-se até o quarto da vítima, despia-se de suas roupas íntimas e também retirava as vestes da menina, levava-a para seu quarto, onde abusava da menina.
Os ataques ocorreram entre 2006 e 2010 também no período da manhã ou de madrugada, todas as vezes em que o apelante ficava sozinho em sua residência com a vítima, ele reiterava a mesma conduta sexual criminosa com ela.
Os fatos foram finalmente descobertos, quando a vítima, já desesperada pelos abusos sofridos, colocou um bilhete numa “caixa de segredos” do CREAS local, tendo a mensagem chegado ao conhecimento de psicólogas que levaram a notícia a sua mãe, assim tendo se deflagrado inquérito policial.
Realizado o exame de corpo de delito, foi constatado que a vítima apresentava ruptura do himen incompleta e cicatrizada.
