A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a obrigatoriedade de hasteamento da bandeira brasileira em escolas, tanto em públicas como em privadas.
O projeto de lei que trata sobre esse assunto é de autoria do ex-senador Aloizio Mercadante, atual ministro da Educação.
Na verdade, isso já era obrigatório. A diferença é que essa proposta estabelece a regra para escolas de ensino fundamental e médio.
A proposta também determina a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira uma vez por semana e no início de eventos. Atualmente, somente o Hino Nacional é obrigatório.
O projeto seguirá agora para o Senado, só será analisado pelo Plenário da Câmara se houver recurso.
