sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Habitação Popular – Empreiteiras ameaçam parar construções

Ao menos 3 mil famílias moradoras na região que aguardam a casa própria poderão ver seus sonhos um pouco mais distantes de serem realizados. Pela alta no preço de uma…

Ao menos 3 mil famílias moradoras na região que aguardam a casa própria poderão ver seus sonhos um pouco mais distantes de serem realizados. Pela alta no preço de uma série de itens que compõem as cestas de materiais de construção (cimento, areia, pedra, cal, etc), algumas empresas vencedoras de processos licitatórios para construção de unidades habitacionais populares, e que já tinham iniciado as obras, ameaçam paralisar as atividades caso a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) não reajuste o preço dos contratos em 25%. Outras, entretanto, já interromperam as construções.

Na cidade de Valentim Gentil, por exemplo, desde a última sexta-feira a construtora responsável pela entrega de 159 unidades habitacionais pelo sistema de mutirão, suspendeu as obras, restando aproximadamente 10% para a conclusão. A rescisão contratual foi protocolada de forma amigável, mas para tentar resolver a situação, o prefeito de Valentim Gentil e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Liberato Rocha Caldeira, está em São Paulo, onde se encontra com o secretário de Estado da Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbühl, para discutir o assunto.

“A empresa que assumiu as obras em Valentim venceu a licitação no fim de 2006 e até novembro de 2007, todas as etapas transcorreram bem. Entretanto, agora, pelos últimos aumentos de preços dos materiais de construção, os responsáveis disseram que a obra ficou inviável pelo valor que foi licitada e cobram um reajuste de 25%, que deve ser repassado pela CDHU. Protocolamos o pedido à Companhia no dia 4 deste mês, mas ainda não obtivemos resposta”.

Municípios
Caldeira conta que na área de abrangência da Amop, que compreende 84 municípios, várias outras cidades enfrentam o mesmo problema. “Acredito que 3 mil unidades na região estejam em andamento. As famílias são as mais prejudicadas. A maioria paga aluguel e é carente, não pode esperar”.

O presidente da Amop diz estar confiante no repasse do reajuste, uma vez que considera que os preços estão defasados. “Recentemente tivemos o aumento de 25% no repasse aos valores destinados ao Programa de Micro Bacias Hidrográficas. Agora, nada mais justo que haja o aumento no setor habitacional”.

IBGE
Em entrevista ao Diário ele disse ainda que sua assessoria jurídica protocolou ontem, na Justiça Federal de São José do Rio Preto, uma ação contra o IBGE. “O Instituto não considerou nosso pedido de recontagem da população e com isso nosso município deve perder quase R$ 100 mil/mês em repasses (ICMS, SUS, FPM). Pela contagem do IBGE, Valentim tem 9.408 habitantes. Mas, sabemos, pelos atendimentos do SUS e pelo número de eleitores (7,6 mil) que nossa cidade tem cerca de 11 mil habitantes. Não podemos perder estes recursos”. (Elizandra Manfrim)

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