Um grupo de 11 amigos de Catanduva (SP) está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de apologia ao crime, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que eles imitam um gesto feito por Elon Musk durante a posse de um ex-presidente dos Estados Unidos. O gesto, que se assemelha a uma saudação nazista, gerou repercussão negativa e levou o Ministério Público a solicitar a abertura de um inquérito.
O vídeo, publicado no sábado (25), mostra o grupo reproduzindo o gesto em questão, o que motivou diversas denúncias ao Ministério Público. Com base no artigo 287 do Código Penal Brasileiro, a apologia ao crime consiste em defender, promover ou incitar a prática de qualquer crime. A pena prevista para esse tipo de delito varia de três a seis meses de detenção.
O advogado criminal Nugri Bernardo de Campos, especialista em direitos humanos e pós-graduado em ciências criminais, explica que o gesto em questão pode ser interpretado como uma apologia ao nazismo, conduta classificada como racismo no sistema jurídico brasileiro. A Lei do Racismo (7.716/1989) prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Além disso, o especialista destaca que o artigo 20 da Lei do Racismo também pune a divulgação de símbolos, emblemas ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo, com pena de dois a cinco anos de reclusão, especialmente quando a divulgação ocorre por meio das redes sociais.
O delegado Seccional de Catanduva, João Lafayette Sanches Fernandes, informou que a investigação foi aberta a pedido do Ministério Público, após o promotor de Justiça Gilberto Ramos de Oliveira Junior receber diversas denúncias relacionadas ao vídeo. Os suspeitos ainda não foram ouvidos pela polícia.
Em nota, o grupo se desculpou pelo ocorrido e alegou que o vídeo foi gravado em um ambiente privado, durante uma reunião entre amigos, sem intenção de publicação. Segundo eles, o gesto foi feito de forma irônica durante uma conversa sobre a posse do ex-presidente e a atuação de Elon Musk. O grupo afirma que não possui qualquer tipo de militância política ou ideológica e que repudia regimes de extremismo.
Apesar do pedido de desculpas, a Polícia Civil segue investigando o caso para apurar a responsabilidade de cada um dos envolvidos e as reais intenções do grupo ao reproduzir o gesto controverso. A apologia ao nazismo é um crime grave e a investigação busca esclarecer se houve intenção de promover ou incitar o ódio e a discriminação.
