A greve dos professores da rede pública estadual de São Paulo, decretada no dia 13 de março, já dura 92 dias e é a maior da história do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que representa mais de 180 mil profissionais e é considerado o maior da categoria na América Latina. Antes dessa, a maior greve havia durado 80 dias, em 1989, segundo o próprio sindicato.
Na tarde de hoje (12), uma nova assembleia será realizada no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para decidir se o movimento prosseguirá. O governo não apresentou qualquer proposta de reajuste salarial desde que a greve foi decretada. Os professores reivindicam aumento de 75,33% como equiparação salarial a outras categorias com a mesma formação. Segundo a presidenta do Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, não é possível prever o resultado da assembleia, mas ela admitiu à Agência Brasil que há propostas sendo discutidas pedindo a suspensão da greve.
Desde o início da paralisação, a Secretaria Estadual de Educação e o sindicato divergem principalmente sobre a data-base da categoria: para a Apeoesp, ocorre em março. Para a secretaria, a data-base só deve ser discutida a partir de julho.
Até agora, o secretário de Educação, Herman Voorwald, ofereceu como propostas aos professores a inclusão dos temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o aprimoramento da contratação desses docentes. A secretaria informou que fez oito reuniões com a Apeoesp, em que garantiu que será formulada uma nova política salarial para os professores a partir de julho, mas o sindicato reclama que a secretaria não deu valores e sequer a data em que isso ocorrerá e que não enviou as demais propostas para serem votadas na Assembleia Legislativa.
“Uma greve nunca é uma escolha fácil para os professores. A Apeoesp tentou, até o último limite, o caminho da negociação, mas o governo se manteve intransigente, não apresentou qualquer proposta. Não tivemos outra alternativa. O fato de ser a mais longa greve não pode ser considerado um mérito, a não ser no que se refere à resistência e à capacidade de luta dos professores. Ela demonstra, na verdade, o fracasso do governo estadual, incapaz de resolver os problemas dos professores e da escola pública estadual”, disse a presidenta da Apeoesp em entrevista à Agência Brasil.
Apesar de longa e de ainda não ter conseguido conquistar o objetivo principal, que é o reajuste salarial, a greve é considerada válida pela presidenta do sindicato. “No caso dos professores, a greve representa também uma reafirmação do compromisso com a qualidade do ensino e com os direitos dos estudantes. Melhores salários, melhores condições de trabalho, fim da superlotação das salas de aula, desmembramento das classes superlotadas, mais recursos para as unidades escolares, que são pontos da nossa pauta, dizem respeito diretamente à qualidade do ensino. Por isso, essa luta vale a pena, assim como vale a pena toda luta em defesa da escola pública. Além disso, a greve é uma forma de dialogar com a sociedade, mostrando a realidade das escolas públicas”, acrescentou.
Para Maria Izabel, a greve tem sido longa por causa “do desprezo” do governo. “Nas poucas reuniões que houve – apenas quatro em todo o período – propusemos ao secretário o caminho da mediação, que apontasse um índice de reajuste para 2015, que pudéssemos continuar negociando. Ele nunca aceitou. Para nós, ao não apresentar nenhuma proposta, o secretário está dizendo que teremos zero de reajuste, situação que ainda perdura”. A secretaria informa que já teve em oito reuniões com os docentes.
Amparado por uma decisão da Justiça, o governo paulista tem descontado os dias parados dos grevistas o que, para o sindicato, tem feito diminuir a adesão à greve nos últimos dias. O governo informa que 98% dos professores estão dando aula e diz que esta é a menor adesão a uma greve na história. O sindicato, por sua vez, estima que, desde o ínicio, a greve teve uma adesão média de 60% dos professores, embora neste momento entre 25% e 30% ainda estejam paralisados, apesar do desconto dos salários. “Com o corte nos salários, o cansaço, a dificuldades na negociação, a adesão caiu”, admite a presidenta do sindicato.
Com a falta de proposta do governo, a Apeoesp decidiu entrar com um dissídio de greve no Tribunal de Justiça, que ainda não foi julgado. Não há data estimada para que isso ocorra.
Com tantos dias parados, a secretaria afirma ter colocado 35 mil professores substitutos no lugar dos grevistas para garantir o funcionamento das escolas. “Ainda assim, em eventual necessidade, o conteúdo será reposto alinhado ao compromisso prioritário da secretaria com o direito incontestável que os estudantes têm de aprender”, informou o órgão, em nota. A secretaria não detalhou à Agência Brasil como a reposição será feita, caso necessária.
A presidenta do sindicato disse que a reposição ainda será negociada com o secretário de Educação. “Nossa posição é a de que todos os professores que participaram da greve possam repor as aulas, oferecendo aos estudantes os conteúdos a que eles têm direito e também para que recuperem o que foi descontado. Naturalmente, queremos que isso seja feito da forma mais racional possível para que não prejudique as férias dos estudantes e professores. Em outras greves, isso foi possível. Creio o que diálogo pode produzir essas soluções”, disse ela.
