Economia
O governo pretende usar 5 bilhões de reais em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, para financiar obras de infra-estrutura. Desse montante, 1,5 bilhão de reais será destinado a obras de saneamento básico. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, na reparação de pontes e estradas destruídas pelas enchentes provocadas pela chuva na região Sudeste e em medidas de saneamento emergencial. A Medida Provisória que cria o Fundo de Investimento em Infra-estrutura, que deve ser publicada na próxima semana, permite que outros 10,8 bilhões de reais sejam aplicados nesses setores, dependendo da demanda. A intenção do governo é criar um fundo de investimento, administrado pela Caixa Econômica Federal, que deteria cotas dos projetos para construção de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica. Para evitar riscos excessivos nas operações, haverá um limite de 30% para investimento do fundo em cada projeto. O restante dos recursos será destinado pela iniciativa privada ou de outros financiadores. Antes, a lei não permitia que verbas do FGTS fossem usadas em obras de saneamento. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o que emperra os investimentos na área de infra-estrutura e saneamento é a falta de projetos.
Por isso que estaremos, dentro desse pacote novo a ser anunciado, dando também priorização na liberação de recursos para a capacitação das empresas para ter melhor gestão, capacidade de planejamento, capacidade de fazer projetos e te prestar serviços melhores. Temos que ter carteira de projetos para que possamos levar adiante políticas que queremos executar. Não basta dar o recurso sem projeto, não existe.
O diretor do FGTS, Joaquim Lima, garante que a utilização de recursos do fundo não vai prejudicar os trabalhadores.
Em hipótese nenhuma, porque isto está sendo um recurso apartado do patrimônio líquido do fundo. Não é dinheiro da conta vinculada do trabalhador. É o acúmulo de rentabilidade que o FGTS vem tendo.
Atualmente, o fundo dispõe de um ativo total equivalente a 176 bilhões e 700 milhões de reais. O montante é resultado da contribuição de 56 milhões de trabalhadores beneficiados pelo FGTS. A proposta de criação do Fundo de Investimento em Infra-estrutura deve ser discutida pelo Conselho Curador do FGTS na sua próxima reunião, marcada para agosto.
