A tropa de choque do governo de São Paulo para questões ambientais estará em Fernandópolis nesta segunda-feira. A secretária de Meio Ambiente, Dilma Pena; o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, e a cúpula da estatal vão se reunir à partir das 14 horas, no Teatro Municipal, com prefeitos de 44 cidades.
O objetivo do encontro inédito com os representes do governo na região é pressionar as prefeituras a renovarem contratos de saneamento básico.
Como Fernandópolis que tem contrato vencido desde 2005, mais de duas dezenas de cidades mantém a empresa à base de prorrogações questionáveis. O restante quer antecipar negociações para novos contratos.
Para driblar a Lei de Licitações, que exige concorrência pública para a contratação de prestadores de serviços, o governo quer que as prefeituras fechem negociação através de uma agência de saneamento que funciona atrelada à Secretaria do Meio Ambiente.
O Movimento Popular “Abaixo a Exploração” vai aproveitar o encontro para reforçar reivindicações elaboradas há 2 anos. Uma delas é a concessão de benefícios a consumidores de baixa renda e a entidades filantrópicas.
Em entrevista esta semana, Dilma Pena considera o caso complicado. “Não há como conceder benefícios, porque o saneamento é serviço caro”. A secretária comparou as tarifas de água e esgoto – que considera baixas – com os gastos com telefonia que, para ela, são geralmente altos e sem pedidos de isenções por clientes das operadoras.
A secretária chamou de oportunistas empresas que disputam o mercado de saneamento com a Sabesp sem possuir tecnologia. “Espero que os prefeitos não se envolvam com aventureiros”.
