O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (24) uma mudança significativa na política de justiça dos Estados Unidos ao ampliar os métodos permitidos para a aplicação da pena de morte em âmbito federal. A nova diretriz inclui a autorização para execuções por meio de pelotões de fuzilamento, retomando uma prática que havia sido suspensa durante a gestão anterior. Embora a maioria das sentenças capitais ocorra a nível estadual, o governo federal mantém o direito de aplicar a pena máxima para crimes considerados gravíssimos, como atos de terrorismo.
A decisão foi acompanhada de críticas severas à política de Joe Biden, que havia restringido a pena de morte e comutado sentenças de dezenas de condenados. O secretário de Justiça interino, Todd Blanche, argumentou em relatório que as limitações impostas nos últimos anos trouxeram prejuízos às famílias das vítimas e que o Departamento de Justiça deve agora ter autonomia para utilizar substâncias como o pentobarbital, além de métodos alternativos. A medida busca contornar as constantes batalhas judiciais e a escassez de drogas utilizadas em injeções letais, problemas que têm dificultado a realização das sentenças em diversos estados.
No entanto, a implementação dessa ordem enfrenta desafios logísticos e legais complexos. Atualmente, as execuções federais costumam ser realizadas em Indiana, estado que só permite a injeção letal. Como a lei exige que o governo federal siga os protocolos do estado onde a execução ocorre, o relatório sugere a possibilidade de construir novas instalações ou transferir o “corredor da morte” federal para estados que já aceitam outros métodos. Atualmente, apenas cinco estados americanos autorizam o fuzilamento e nove permitem a eletrocussão, técnica que não é utilizada no país desde 2020.
A reação política foi imediata, com parlamentares democratas classificando o retorno dessas práticas como um retrocesso histórico para a nação. Por outro lado, a medida cumpre uma promessa de campanha de Trump, que já no primeiro dia de seu novo mandato assinou decretos para restabelecer o rigor da pena capital no sistema federal. Com cerca de 60 pessoas aguardando execução na esfera federal, o Departamento de Prisões agora trabalha para estruturar como e onde essas novas normas serão aplicadas na prática.
