Com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se os parlamentares protagonistas do troca-troca partidário perderão ou não os mandatos, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, evocou ajuda divina. “Pelo amor de Deus, não cogite essa hipótese!”, exclamou, em resposta a uma pergunta sobre o impacto de uma decisão do STF a favor de cassações de infiéis no momento em que o governo precisa aprovar no Congresso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo teme cassações, porque na lista dos infiéis estão 23 deputados que deixaram o DEM, o PSDB e o PPS para engordar a base aliada.
Mares Guia previu uma “chuva de demandas e dificuldades” para o Palácio do Planalto no caso de cassação dos mandatos e chegou a mencionar a possibilidade de revolta dos que tiverem “direitos feridos”. Se os mandatos forem devolvidos para os três partidos de oposição que entraram com mandados de segurança no STF, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá dor-de-cabeça para aprovar a prorrogação da CPMF.
“Nenhum governo, nem o nosso, teria a mínima condição de ver esse dinheiro desaparecer no ano que vem como um golpe de sorte ou de azar”, disse Mares Guia, em uma referência aos R$ 40 bilhões que a União espera arrecadar, em 2008, com o imposto do cheque.
O ministro fez coro com Lula ao lembrar que o cenário e as circunstâncias eram outros quando os parlamentares trocaram de partido. “Como as regras do jogo não estavam explícitas, algumas pessoas fizeram esse movimento”, comentou, sobre as mudanças de partido. “Então, é o caso de perguntar: ”Poxa, para resolver uma situação definitiva ”ad eternum”, vamos sacrificar meia dúzia que fizeram movimento numa regra que não estava explicitada?”
Sem esconder a ansiedade, o articulador político do governo disse ter conversado até com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que é advogado constitucionalista. “Ele está confiante em que o tribunal dê solução justa, sensata e equilibrada”, afirmou. “O STF tem visão, vivência e conhecimento da situação política.”
