O governo federal pretende localizar todos os 1,6 milhão de estudantes de 4 a 17 anos que estavam matriculados nas escolas públicas e privadas em 2014 e que, por algum motivo, deixaram as salas de aula em 2015.
O Plano de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape) foi lançado hoje (6) pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
“Essas crianças e jovens estavam no Censo Escolar de 2014 e, por algum motivo, não estão no de 2015, são os invisíveis”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A busca ativa será feita com a ajuda dos estados e municípios que, segundo Mercadante, já foram acionados. A intenção é que tanto profissionais ligados à saúde, quanto à educação e assistência social ajudem nas visitas às casas e acolhimento desses estudantes. Para incentivar a busca, o MEC estuda uma forma de premiar as secretarias e escolas que mais conseguirem reinserir os alunos.
O Censo Escolar de 2015 identificou um total 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. O foco do programa, no entanto, serão os alunos que deixaram as salas de aula recentemente. “Estamos usando o Censo de 2015 porque é o dado mais aproximado que temos do endereço e do bairro da escola que ele estava. A maior chance de encontrarmos esse jovem e essa criança é a partir da escola que ele teve contato”, explicou Mercadante.
Um portal do MEC vai reunir as informações sobre os estudantes buscados em cada unidade da federação. “Vamos encaminhar a informação para cada município, para o prefeito, para o secretário da Saúde, Educação e Assistência social, os nomes das crianças e dos jovens, o endereço, o nome dos pais, a escola em que eles estudavam. Explicando que ele não voltou para a escola e que eles tomem a providência para trazer de volta e nós daremos o apoio que for necessário.”
Perfil dos alunos
A maior parte dos estudantes que deixou o ensino é do sexo masculino (52%), negro (41%) e aluno de escolas urbanas (86%). Ainda não há um diagnóstico do motivo porque deixaram os estudos, mas o governo trabalha com razões como mudança de endereço, insatisfação escolar, trabalho infantil, doenças e questões familiares.
Do total de 48,8 milhões de alunos que estavam matriculados em 2014, 1.663.549, o equivalente a 3,4% não foram localizados em 2015. Em números absolutos, São Paulo concentra a maior parte dos estudantes invisíveis, 214,2 mil; seguido por Rio de Janeiro, com 154,8 mil; Pernambuco, com 117,1 mil; e Maranhão, com 114,9 mil. Em porcentagem, a liderança é da Paraíba, onde 7,3% dos estudantes deixaram a escola de um ano para o outro.
A maior parte desses jovens têm de 15 a 17 anos, 629,1 mil. Em seguida, estão as crianças entre 6 a 10 anos (478,6 mil); de 11 a 14 anos (362,9 mil); e de 4 a 5 anos (192,9 mil). A maioria deixou a escola nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, 590,5 mil estudantes; e nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, 540,3 mil. Na educação infantil foram 424,6 mil ausências; e no ensino médio, 108,2 mil.
A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE), que dá prazo até este ano para que todas as crianças e jovens nessa faixa etária estejam matriculados.
Mais pobres permanecem mais na escola
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ressaltou que apenas 100 mil do total dos 1,6 milhão de estudantes são beneficiários do Bolsa Família. Isso porque o programa faz um acompanhamento bimestral da frequência das crianças e as famílias cujos filhos deixam os estudos podem perder o benefício.
“Queremos construir uma estratégia que possa localizar não só as crianças mais pobres e mais vulneráveis, como aquelas de classe média e ricas. Queremos, independente da faixa de renda, a criança na escola, fora de risco, fora da rua, fora do trabalho infantil”, disse a ministra.
