O Ministério da Fazenda publicou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União garantindo a permanência da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A norma evita a redução do benefício que estava prevista para ocorrer a partir deste sábado, 26 de setembro, com o encerramento do prazo de validade da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com o governo federal, a decisão de dar continuidade à concessão do desconto fundamenta-se na permanente instabilidade e oscilação dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional. Com a alteração do arcabouço normativo, o valor total do subsídio passa a ser estabelecido integralmente por meio do novo texto regulatório assinado pela pasta econômica.
A concessão do benefício começou com um repasse fixado em R$ 1,12 por litro e, posteriormente, recebeu um complemento de R$ 1 por litro autorizado por medida provisória anterior para mitigar o cenário de alta dos combustíveis. O Ministério da Fazenda destacou que a nova medida não cria adicionais nem eleva os gastos públicos, limitando-se a manter os patamares financeiros que já vinham sendo praticados na comercialização do insumo no país.
