A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o poder público a instituir os exames bucais, nutricionais, de visão e audição em escolas públicas e particulares.
Além disso, a proposta prevê a realização da Semana Nacional da Saúde na Escola, que deve ocorrer todo ano no mês de agosto.
Segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano, estudos mostram que há um elevado índice de doenças nas crianças da educação básica, com prevalência de cáries, carências nutricionais e deficiências auditivas e visuais.
Marisa Serrano disse que a medida pode ajudar na prevenção de doenças e melhorar o desempenho dos alunos que estão com a saúde afetada.
Ainda de acordo com o projeto, os exames devem ser realizados em parceria com o Sistema Único de Saúde.
A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais e não precisará ser votada pelo Plenário do Senado.
