sábado, 21 de setembro de 2024
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Governo perde no Senado e CPMF acaba dia 31

O Senado rejeitou na madrugada de hoje, por 45 votos a 34, a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Isto significa o fim do…

O Senado rejeitou na madrugada de hoje, por 45 votos a 34, a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Isto significa o fim do tributo no próximo dia 31 e a perda de R$ 40 bilhões em arrecadação para os cofres federais.

A decisão ocorreu após um longo processo de negociações entre o governo e oposição sobre o que representa a redução de receita sobre o Orçamento Geral da União para 2008.

Com a derrota, o governo terá que apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional, no ano que vem, para recriar a CPMF, caso queira renovar a cobrança do tributo. S aprovado, o reinício da cobrança ainda levaria 90 dias, por conta da legislação tributária brasileira.

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