Os municípios de Araras, Mauá e São Bernardo do Campo, em São Paulo, assinaram nesta terça-feira (23) termo de compromisso para o funcionamento de cursos de medicina nestas cidades.
A iniciativa faz parte do conjunto de medidas previstas no Programa Mais Médicos, que tem como objetivo ampliar o atendimento na Atenção Básica, melhorar a infraestrutura da rede de saúde e expandir a formação médica. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da atividade.
A autorização para abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início do mês. Ao todo, 39 cidades no país foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo. Além de Araras, Mauá e São Bernardo do Campo, os seguintes municípios paulistas foram habilitados: Araçatuba, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Osasco, Piracicaba, Rio Claro e São José dos Campos. Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.
“Essa assinatura significa que a partir de agora esses municípios estão efetivamente contemplados com um curso de medicina. Isso é muito importante porque a faculdade começa a se transformar em realidade”, disse o ministro. “A abertura desses cursos é um esforço de estruturação do sistema de saúde. Nas próximas semanas, deverá ser publicado edital para a escolha das instituições de ensino superior que irão concorrer em igualdade de condições. No entanto, é necessário que elas sigam um conjunto de pré-requisitos, como projeto pedagógico, compromisso com a residência médica e com a formação de docentes, contrapartida para a melhoria da rede municipal com investimento na infraestrutura e oferta de bolsas”, explicou Chioro.
Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.
A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado ainda em setembro, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.
UPA – Em Araras, o ministro Arthur Chioro inaugurou a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A UPA, de porte II, fica anexa ao Hospital Municipal Elisa Sbrissa Franchozza e terá capacidade para realizar, em média, 250 atendimentos por dia, além de contar com 12 leitos de observação (sendo 4 adultos masculinos, 4 adultos femininos e mais 4 para pediatria).
O projeto adaptou o antigo pronto-atendimento do hospital para ser transformado em UPA 24h e ampliou a unidade. Atenderão na unidade seis médicos em regime de plantão, divididos entre os turnos da tarde e noite, incluindo especialistas em clínica geral e pediatria. A nova UPA terá capacidade para realização de exames, como raios-X e ambulatoriais, além de possuir uma sala de esterilização própria.
O governo federal repassará R$ 2,1 milhões por ano para o custeio da unidade. Atualmente, o estado de São Paulo conta com 80 UPAs em funcionamento e outras 162 propostas estão em andamento. No total, o Brasil conta com 368 UPAs funcionando.
UBS – Em São Bernardo do Campo, o ministro entregou as obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Caminho do Mar. O estabelecimento foi reformado para melhorar o atendimento à população. A UBS, que possui 22 mil usuários cadastrados, realiza 2,2 mil procedimentos por mês e alcança os bairros Vila Mussolini, Vila Vivaldi, Vila Marisa e Vila Caminho do Mar.
O espaço físico da unidade aumentou 145 metros quadrados, passando para 788,72 m² de área construída. Com isso, foi possível aumentar o número de consultórios e de salas, além de garantir maior comodidade aos usuários e trabalhadores. A UBS passa agora a ter duas equipes de saúde bucal e nutricionista, além das duas Equipes de Saúde da Família já existentes. A obra contou com investimento de cerca de R$ 350 mil do Ministério da Saúde. Entre outras melhorias, a unidade passou a contar com sala para agentes comunitários e apoiadores, espaço infantil, adaptações para pessoas com deficiência, consultório de saúde mental, sala multiprofissional, escovódromo e consultórios odontológicos.
MAIS MÉDICOS – As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria em todo o país, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.
