O Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI) e tornou obrigatória a imunização de crianças com idades entre 6 meses e 5 anos a partir de 2024.
Esta medida foi divulgada pelo Ministério na terça-feira (31) e estabelece penalidades legais para o não cumprimento da vacinação, que podem incluir multas e a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A vacinação também passa a ser um requisito para a matrícula escolar, pois a imunização será incorporada ao calendário anual. Em alguns estados, como São Paulo, a apresentação da carteira de vacinação de menores de 18 anos já é condicionada à matrícula.
A mudança segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é que as pessoas incluídas nos grupos prioritários, como indivíduos acima de 60 anos, imunocomprometidos, residentes de instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas e a população privada de liberdade, busquem os postos de vacinação para receber a dose bivalente, caso ainda não tenham recebido o reforço este ano. A ideia é atualizar o imunizante de acordo com as cepas em circulação, de maneira semelhante à vacina contra a gripe, uma vez que a Covid-19 deve permanecer presente em nossa realidade.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a realização de um estudo para investigar as sequelas prolongadas da Covid-19, conhecidas como “Covid longa”. A pesquisa envolverá entrevistas com 33 mil pessoas a partir de novembro deste ano e fornecerá dados importantes para a criação de políticas públicas destinadas a auxiliar aqueles que enfrentam os efeitos a longo prazo da doença. O estudo será coordenado pelo pesquisador Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas.
