O governo Lula poderá trazer de volta o imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de 2017. O valor a ser cobrado, porém, seria três vezes maior do que o anterior. O projeto para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, publicada na edição desta segunda-feira, 21, a taxa, em discussão no Ministério do Trabalho e Emprego, seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.
Apresentada pelas centrais sindicais, a proposta tem o aval do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal. Aliás, Lula já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.
Antes de ser extinta, a contribuição sindical correspondia a um dia de trabalho do empregado sindicalizado. Desde então, deixou de ser obrigatória.
Agora, nos moldes propostos, a contribuição sindical poderia ser de até 1% da renda anual dos trabalhadores, porcentual que pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. Entretanto, o valor será definido em assembleias de empregados, lideradas pelos sindicatos.
Desde que a taxa foi extinta, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.
“Imposto sindical obrigatório é necessário para manter sindicatos fortes”
Ao defender um novo imposto sindical, o ministro do Trabalho repetiu o discurso de que é necessário manter sindicatos fortes. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte”, declarou ao Globo.
Ele também tentou minimizar os impactos da nova contribuição sindical, afirmando que os trabalhadores poderão votar contra a cobrança. “O que está em debate é criar uma contribuição negociável”, disse Marinho. “Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra.”
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, argumentou no mesmo sentido. “A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical”, declarou o sindicalista. “Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a negociação.”
Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que “a contribuição é para o fortalecimento desse movimento, para conseguir melhorar a vida dos trabalhadores”.
Em entrevista ao Globo, o professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, considerou “péssima” a implantação do imposto sindical obrigatório.
“Acho péssimo, porque obriga o trabalhador a pagar algo que ele não escolheu”, afirmou Camargo. “E aumenta o custo do trabalho, principalmente dos trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso.”
Pela proposta, dois terços do valor arrecadado com a contribuição sindical seriam destinados aos sindicatos. O restante do montante distribuído entre confederações e federações trabalhistas.
