Um levantamento da Associação Contas Abertas feito com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostra que o governo Lula já bloqueou R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023. O levantamento, citado pelo jornal O Estado de S. Paulo, inclui dados até 1º de novembro.
O contingenciamento — que pode se tornar corte, já que não há previsão de liberação das verbas até dezembro — atinge verbas de hospitais, para compra de livros didáticos, para pagamento de bolsa de mestrado e doutorado, para o Auxílio Gás e para o Minha Casa, Minha Vida.
Há duas semanas, sem mencionar os bloqueios deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dificilmente o governo cumprirá a meta fiscal de 2024 porque ele não pretende fazer cortes em investimentos e obras. Na mesma ocasião, afirmou que o mercado é ganancioso por cobrar que a meta fiscal estabelecida pelo próprio governo seja cumprida.
Quando a projeção de arrecadação não é suficiente para honrar os gastos previstos, o governo faz o contingenciamento de recursos, escolhendo quais programas ou obras não serão interrompidos.
Na proposta de Orçamento para 2024 que encaminhou ao Congresso, o governo programou um total de R$ 400 bilhões em recursos que não estão garantidos, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Família e para as aposentadorias da Previdência Social.
“Em 2024, sob o ponto de vista do orçamento, o que já está difícil em 2023 ficará pior”, disse ao Estadão o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. “É um ano eleitoral e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar abóbora antes das eleições.”
Os bloqueios atingem saúde, educação, habitação e programas sociais
De acordo com o levantamento da Contas Abertas, a rubrica de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, teve um bloqueio de R$ 296 milhões. O dinheiro seria destinado à realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias.
O Auxílio Gás teve um corte de R$ 262 milhões. Segundo reportagem do Estadão, se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro.
O programa Minha Casa, Minha Vida, usado como propaganda positiva do governo Lula, também será afetado. Duas ações do Ministério das Cidades ligadas ao programa habitacional sofreram bloqueios de R$ 426 milhões.
Já o Ministério da Educação bloqueou R$ 180 milhões do orçamento para produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para o ensino fundamental. Além disso, outros cortes totalizando R$ 332 milhões atingiram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para estudantes de mestrado e doutorado.
