Para apertar os cintos e cortar os gastos, o governo federal limitou em 11 bilhões de reais o gasto de cada ministério até 12 de fevereiro.
O contingenciamento provisório de despesas vale até que seja editado o decreto definitivo com os cortes totais de gastos no Orçamento
Os valores incluem os investimentos do PAC e as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares.
Os gastos com o PAC ficaram limitados a R$ 2,56 bilhões e os das emendas, em R$ 753,64 milhões.
O decreto é a primeira medida do governo para o controle de gastos num ano em que o terá de garantir uma meta de superávit de 0,5% do PIB nas contas do setor público.
A tarefa apontada pela maioria dos economistas como muito difícil de ser alcançada no quadro atual de recessão econômica e perda de arrecadação.