O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 25 de setembro, em São Paulo, a medida provisória que institui a terceira fase do programa de renegociação de débitos para pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A nova etapa traz como principal inovação a possibilidade de a União adquirir carteiras de dívidas em leilões promovidos junto a credores, repassando aos devedores o desconto integral obtido durante as negociações.
A modalidade vai contemplar débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil em valor original, com atrasos de pagamento compreendidos entre dois e quatro anos e meio. O governo federal reservou R$ 15 bilhões para custear o programa, estimando que até R$ 150 bilhões em pendências financeiras estejam aptos para participar do processo. A expectativa é de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, beneficiando aproximadamente 15 milhões de brasileiros com descontos mínimos projetados em 90%.
Nos leilões, que serão divididos conforme o perfil das dívidas, vencerão os credores que oferecerem os maiores abatimentos, sendo obrigatória a entrega do montante total de pendências de cada CPF. As condições de quitação, que incluirão opções à vista e parceladas, serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional. As fases anteriores do Desenrola já atenderam 25 milhões de pessoas, e o cronograma desta terceira etapa prevê a publicação dos chamamentos aos credores em novembro, com o início das repactuações para a população marcado para fevereiro do próximo ano.
