O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, estará em Votuporanga nesta quarta-feira (27/02), às 14h30, para inaugurar a Agência Ambiental Unificada do município. Além dos serviços do DPRN (Departamento de Proteção de Recursos Naturais) que já atende em Votuporanga há 15 anos, a agência passará a contar com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Isso significa que os 20 municípios que compõem a macro região de Votuporanga poderão contar, num único local, com os serviços dos dois órgãos.
O DPRN é um órgão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, vinculado à Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais (CPRN), responsável pelo licenciamento das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas, intervenção em áreas de preservação permanente e manejo da fauna silvestre.
A Cetesb, que também é um órgão do Estado, é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Todas as unidades regionais e as agências estão interligadas on line e com a sede, permitindo um acompanhamento permanente das atividades de controle exercidas em todo o Estado.
Conquista
Para trazer os técnicos locais da Cetesb para Votuporanga, a Prefeitura investiu R$ 42 mil na reforma e ampliação do prédio onde já funcionava o DPRN. Em 2005 a Prefeitura já havia aplicado na reforma e ampliação do local um total de R$ 121.387,34. “Com a Agência Unificada ganhamos na agilidade, na redução de tempo de licenciamento, para melhor atender o setor”, diz o prefeito Carlos Eduardo Pignatari.
Como explica o engenheiro florestal, José Orlando Mastrocola Lopes, as obras não param. Pronta para inaugurar e entrar em funcionamento, a sede já passa por uma nova ampliação. Em razão da interligação das duas sedes uma nova sala está sendo construída para instalar o arquivo, adequadamente. “No projeto inicial não prevíamos este espaço, mas com a ampliação vimos a necessidade para ficar ideal”, esclarece ele.
Gerência
De acordo com o gerente da Agência Unificada de São José do Rio Preto, Luiz Roberto Neme, neste início a parte administrativa continuará funcionando como uma extensão da sede de São José do Rio Preto, mas todos os pedidos serão feitos por aqui. As autorizações também serão expedidas por aqui. Para isso, estarão em Votuporanga dois funcionários, o técnico químico, Cristiano Ricardo Mateus e o biológo Alcides Arroyo Filho.
