O governo federal negou, nesta terça-feira, 1º, o pedido do governo de São Paulo para liberação de verba de R$ 470 milhões para as cidades atingidas pelas chuvas no Estado.
O ofício foi enviado pelo secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ao seu homólogo na esfera federal, o ministro Rogério Marinho, que negou a solicitação. Segundo Marinho, a requisição feita pela gestão estadual foi, principalmente, para obras regulares de contenção, não para execução de ações emergenciais. No caso de obras de contenção, o pedido deve ser endereçado ao Orçamento Geral da União no ano que antecede a aplicação do recurso. O documento enviado pelo governo estadual solicitava R$ 321,8 milhões para políticas de investimento antienchente, R$ 100 milhões para implementação de reservatórios e R$ 50 milhões para ações emergenciais.
“O ofício trata, no momento da tragédia, de obras que dizem respeito à previsão orçamentária, obras de contenção, que não dizem respeito ao momento em que nós estamos vivendo. Agora, a necessidade é tratarmos das pessoas, e isso são ações emergenciais. O governador nos pede 50 milhões para ações emergenciais, mas os prefeitos certamente vão dizer qual é a necessidade de cada prefeitura”, alegou o ministro durante coletiva de imprensa na Prefeitura de Francisco Morato. A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros de Estado sobrevoarem os municípios afetados pelas chuvas e se reuniram com os prefeitos. “Quanto ao pedido do governador, ele sabe de que forma deve fazer essa solicitação. Não é a defesa civil e não é dessa forma. Ele tem que endereçar ao orçamento geral da União e essa discussão se dá no ano que antecede a aplicação geral do orçamento. Eu tenho certeza que o governador tem essa informação”, justificou Marinho.
O ministro do Desenvolvimento Regional relembrou que o chefe do Executivo já tomou providências para liberar verbas às pastas. “O presidente Jair Bolsonaro já emitiu medidas provisórias de R$ 1,8 bilhão para atender essas questões da chuva em todo o país. Foram R$ 700 milhões para o ministério da Cidadania, R$ 400 milhões para Infraestrutura e mais de 550 milhões para o nosso ministério [Desenvolvimento Regional]”, detalhou Marinho.
Na ocasião, o presidente Bolsonaro ressaltou que cabe a cada município dizer qual será a sua necessidade em relação aos estragos causados pelas chuvas em janeiro. “Os prefeitos apresentam suas necessidades e nós faremos todo o possível para atendê-los”, garantiu.
