A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro está estudando alterações nas regras do seguro-desemprego. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao G1, nessa 2ª feira (14.set.2020).
De acordo com o secretário, as mudanças seriam uma maneira de poupar recursos e viabilizar o Renda Brasil, novo programa social do governo federal.
No último domingo (13.set.2020), em outra entrevista ao portal, Waldery Rodrigues, disse também que a área econômica do governo defende que aposentados e pensionistas fiquem sem aumento por até 2 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor da medida, desde que ela atinja quem ganha mais de 1 salário mínimo.
Eis as duas possibilidades de alteração no seguro-desemprego cogitadas pelo governo, segundo Rodrigues:
aumento do tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício;
redução no número de parcelas a serem pagas.
Pelas regras atuais, o 1º pedido pode ser feito após 12 meses de trabalho, e o seguro é dividido de 3 a 5 parcelas.
“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, afirmou o secretário especial da Fazenda.
Segundo Rodrigues, a intenção do governo é de promover mudanças no seguro-desemprego por meio da PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. O tema está sendo debatido com o senador, que ainda não apresentou o relatório.
Hoje, a taxa de desemprego no Brasil é de 13,3% –atinge 12,8 milhões de pessoas–, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2017.
Se aprovados, os cortes no seguro-desemprego entrariam em vigor em 1 momento de maior procura pelo benefício, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. No acumulado dos 7 primeiros meses deste ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% na comparação com o mesmo período de 2019.
As últimas alterações no seguro-desemprego foram feitas em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o governo propôs que o trabalhador teria de ter 1 tempo de 18 meses de serviço, nos 24 meses anteriores, para ter direito ao 1º pedido do benefício. No Congresso, a exigência caiu para 12 meses.
