O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu as diretrizes para o expediente dos servidores federais durante a Copa do Mundo de 2026. Em portaria publicada recentemente, o órgão autorizou a flexibilização do horário de trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo, permitindo a saída antecipada dos agentes públicos. A medida abrange servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de toda a administração pública federal.
O escalonamento da liberação segue o horário das partidas, sempre considerando o horário de Brasília. Para jogos marcados para as 14h, a dispensa começa às 11h. Em partidas às 16h, a saída é autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h. Nos confrontos noturnos, agendados para as 21h30 e 22h, a liberação ocorre, respectivamente, às 18h30 e 19h para aqueles que teriam jornada nestes períodos.
Para usufruir da flexibilização, os funcionários deverão compensar as horas não trabalhadas no período entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. O limite para essa compensação é de duas horas diárias para servidores e contratados, e de uma hora diária para estagiários. Caso a compensação não seja integralizada, haverá o desconto proporcional nos vencimentos. Para quem atua no Programa de Gestão, a regra é diferente: esses profissionais deverão entregar as metas estabelecidas em seus planos de trabalho, independentemente do horário das partidas.
A portaria reforça que a adesão à flexibilização é facultativa, ou seja, o servidor pode optar por manter o expediente normal. Além disso, os órgãos públicos devem garantir a continuidade das atividades e assegurar que os serviços considerados essenciais não sejam interrompidos. As chefias imediatas serão responsáveis por organizar o funcionamento das unidades e monitorar o cumprimento das horas que deverão ser repostas posteriormente.
