O convênio estabelece a criação da chamada TV Educativa, que funcionará em parceria com a TV Brasil. Pelo termo assinado, a emissora federal será a geradora exclusiva do sinal, enquanto o município terá a responsabilidade de produzir conteúdo local focado em informação, cultura e prestação de serviços. O contrato de colaboração tem validade de dez anos e define que a EBC fornecerá o transmissor e o suporte técnico inicial, ficando a cargo da Prefeitura a manutenção da infraestrutura, a operação diária e o custeio da produção regional.
A nova estrutura de televisão será instalada no prédio da Biblioteca Municipal, na região central, onde já opera a Rádio Educativa. De acordo com a Secretaria de Comunicação de Rio Preto, a equipe técnica e jornalística da própria prefeitura será responsável por estruturar a grade de programação local. O secretário da pasta, Nonato, que coordena as negociações desde o início de 2025, ressaltou que o canal nasce com a missão de ser um espaço público de utilidade para a população, fortalecendo a comunicação direta com os cidadãos.
A implantação da TV Educativa em Rio Preto faz parte de uma estratégia nacional de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, coordenada pela EBC. Esse modelo de parceria busca ampliar o alcance da TV Brasil nos municípios, incentivando que as prefeituras criem canais próprios para difundir a realidade e a cultura de suas regiões. Embora os custos totais do projeto ainda não tenham sido detalhados pela prefeitura, a integração à rede federal garante suporte operacional contínuo para a viabilização do sinal na cidade.
