O governo federal anunciou a ampliação do pacote de medidas econômicas para conter o repasse da alta internacional do petróleo aos preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Por meio de decreto e medida provisória, o Poder Executivo estabeleceu uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina, zerou os impostos federais do etanol hidratado e autorizou uma subvenção inicial de R$ 1,00 por litro para o óleo diesel de uso rodoviário.
A desoneração fiscal sobre a gasolina e o etanol entra em vigor com prazo estipulado até o dia 5 de outubro, reduzindo a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina para R$ 0,16 por litro, enquanto a alíquota para o etanol foi completamente zerada. No caso do diesel, o abatimento financeiro será concedido diretamente a produtores e importadores, com mediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida visa proteger o mercado interno da vulnerabilidade externa, considerando que mais de um quarto do diesel consumido no país depende de importações.
Para subsidiar a operação no setor de combustíveis, o governo abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 6,6 bilhões direcionado ao Ministério de Minas e Energia. As ações emergenciais fundamentam-se na instabilidade geopolítica e nas recentes pressões sobre o barril do petróleo Brent no mercado internacional, que voltou a oscilar na casa dos 100 dólares. A gestão federal reiterou que os mecanismos possuem caráter temporário e poderão passar por ajustes de acordo com o comportamento das cotações globais e a disponibilidade orçamentária.
