Escalados para falar hoje (27) em nome do recém-criado Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disseram que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas sociedades de propósito específico (SPE) da Eletrobras. Segundo o ministro e o deputado, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPEs da Eletrobras.
“O presidente [interino] Michel temer deixou claro que uma das prioridades do governo é a conclusão das obras iniciadas e inacabadas, como forma de justificar os recursos públicos aplicados”, disse Araújo, após participar da primeira reunião do Núcleo de Infraestrutura – grupo transversal criado para assessorar o governo na definição de políticas a serem implementadas no setor. De acordo com o ministro, algumas dessas obras estão paradas há alguns anos.
Segundo Araújo, na reunião de hoje, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que a Eletrobras tem 174 SPEs que poderiam corresponder a ativos de R$ 20 bilhões, valor que seria relevante para fazer os ajustes necessários ao sistema. “Essas 174 SPEs, que seriam colocadas à disposição da iniciativa privada, correspondem a ativos de R$ 20 bilhões, o que seria um ajuste muito considerável para a saúde financeira do sistema”, disse o ministro. Ele explicou que isso seria considerado no devido momento de liquidez do país, para que o repasse desses ativos à iniciativa privada seja feito da melhor forma possível.
Bruno Araújo acrescentou que as SPEs não necessariamente estariam à disposição para serem colocadas hoje ou amanhã no mercado. “Faremos um estudo oportuno para identificar o valor e o momento ideal para colocá-las [em negociação]”, disse o ministro. “O presidente já autorizou a análise ao Ministério do Planejamento, como possibilidade de trazer mais recursos, mas não ficou definido [exatamente] o que vai acontecer”, reforçou André Moura.
Outros R$ 20 bilhões que podem ajudar a fomentar o setor poderiam ser obtidos a partir de recursos do Fundo Garantidor para Investimentos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram acessados desde 2015. “Esses recursos ficariam à disposição para fortalecer o programa de concessões e o de PPPs [Parcerias Público-Privadas]”, disse Araújo. Segundo ele, na explanação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi colocado que esses recursos serviriam para impulsionar “o movimento de concessões estabelecidas como prioritárias por Michel Temer”.
Araújo disse ainda que a equipe governamental está estudando um novo modelo de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos, e que a proposta deverá ser apresentada nos próximos dias.
