O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas.
“Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os Estados”, afirmou o ministro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, a Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 14.
Segundo Camilo, os Estados apresentam uma grande discrepância de inscritos para a prova. Assim, o governo federal fará um trabalho para diminuir as diferenças. “Tem Estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem Estados que não chegam nem a 40%”, comentou.
O ministro afirmou que o maior esforço do governo federal é para garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam na prova. Para isso, segundo ele, a gestão Lula 3 criará mecanismos para estimular as inscrições e evitar abstenções.
Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três tipos de alunos: que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
