Em uma movimentação decisiva para o mercado de trabalho brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, firmou um acordo com o governo federal na manhã desta quarta-feira para acelerar a mudança nas escalas de serviço. O acerto garante que o projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto terá prioridade e será votado com urgência constitucional. O objetivo central é extinguir a jornada de seis dias de trabalho por um de folga, substituindo-a por um modelo que garanta mais tempo de descanso aos trabalhadores.
Pelo que ficou definido na reunião, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecerá a escala 5×2, assegurando dois dias de descanso remunerado por semana. Além disso, o texto prevê uma redução no limite da carga horária semanal, que passaria das atuais 44 horas para 40 horas, sem que haja qualquer corte nos salários. Enquanto a PEC define essas regras gerais para todos, o Projeto de Lei que a acompanha servirá para ajustar detalhes técnicos e tratar de situações específicas de certas profissões, garantindo que a transição seja organizada.
Durante o anúncio, Hugo Motta destacou a importância de equilibrar a nova jornada com o fortalecimento das convenções coletivas, permitindo que cada setor da economia possa discutir suas particularidades. O encontro contou com a presença de figuras importantes, como o relator da proposta, deputado Leo Prates, e os ministros do Trabalho, Planejamento e Relações Institucionais, sinalizando um alinhamento total entre o Legislativo e o Executivo para avançar com a pauta.
O cronograma para a mudança já está traçado e promete rapidez. A Comissão Especial que analisa o tema deve votar o parecer final no dia 27 de maio. Logo no dia seguinte, em 28 de maio, o texto deve seguir para votação no plenário da Câmara. Caso os deputados aprovem a medida, a proposta será enviada ao Senado para a análise final, aproximando o país de uma transformação histórica nas relações entre patrões e empregados.
