O governador José Serra anunciou nesta quarta-feira (25/11) o aumento de 50% no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado de São Paulo. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. As turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter, pela primeira vez, verbas do Governo do Estado para a compra de alimentos, no mesmo valor de R$ 0,22 por aluno/dia. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.
Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar referente ao repasse de recursos aos municípios vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões, o que representa aumento de 130%.
Os valores são encaminhados aos municípios pela Secretaria de Estado da Educação para uso exclusivo na aquisição de alimentos. As merendas são compradas pelos municípios descentralizadamente, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade.
O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo.
O Programa da Merenda Escolar é um programa de âmbito nacional municipalizado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia.
O Estado de São Paulo é o único estado brasileiro que também repassa verba aos municípios para a merenda, o que ocorre desde o governo Montoro. Até o presente, a complementação estadual era de R$ 0,15 por aluno/dia. A partir de agora a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.
