Brasil
O Governo se reunirá mais uma vez nesta semana para discutir o plano de habitação popular, que deverá ser anunciado nos próximos dias. De acordo com a medida, anunciada na semana passada, o governo vai bancar dois terços do imóvel para pessoas com renda mensal de até 1.750 reais, equivalente a cinco salários mínimos. Se o beneficiado dividir o valor da casa própria em parcelas de 300 reais, por exemplo, o governo pagaria a quantia de 200 reais. Neste caso, o mutuário precisaria arcar com apenas 100 reais. Para garantir o benefício, o Governo vai utilizar a sobra de 15 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS. Portanto, o trabalhador beneficiado pelo FGTS não será prejudicado. A medida será um alívio no bolso de Eliana Ribeiro de Souza, de 31 anos. A empregada doméstica reclama que a metade do salário é jogado fora no pagamento do aluguel. Por isso, ela pretende comprar um imóvel assim que a decisão for regulamentada pelo governo.
Eu sempre quis ter uma casa própria, mas agora com essa medida do governo, meu sonho ficou mais fácil.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o subsídio valerá para novas habitações e poderá ser retirado em bancos públicos ou privados. O ministro disse que a medida também tem como objetivo dar mais fôlego à construção civil, setor que influencia bastante no crescimento econômico e gera empregos.
Habitação saneamento e infra-estrutura. Então, as medidas que nós estamos desenhando têm como objetivo dar um estímulo particular a esses setores. As medidas de desoneração tributária que nós estamos estudando vão ter um realce especial às medidas que vão baratear o investimento.
De acordo com o Mantega, o plano também analisa a possibilidade de reduzir a cobrança de impostos aplicados na folha de pagamento do trabalhador. A proposta sugere ainda mudança nos prazos de recolhimento da alíquota do INSS, do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, Cofins. Pelas regras atuais, o INSS é pago no dia 2 de cada mês, enquanto o PIS e o Cofins são recolhidos no dia 15. Com a aplicação das medidas de redução de tributos, a perda de arrecadação fiscal do governo ficará estimada em 12 bilhões de reais por ano.
