A atuação dos órgãos da União na Copa América Brasil 2019 foi definida pelo governo federal, em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
A competição organizada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, na cidade de São Paulo, e o jogo final no dia 7 de julho no Estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro..
De acordo com o documento, as competências das ações do governo no evento estão a cargo dos seguintes órgãos da administração pública federal: Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Economia; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministério do Turismo; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Secretaria de Governo da Presidência da República; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O decreto define também que cabe à Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência a coordenação das ações do governo federal e a articulação dos órgãos envolvidos e à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça competirá a governança das ações de segurança pública, no âmbito da União, e a articulação com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais, além da interlocução com o Comitê Organizador Local da Conmebol nas questões de segurança pública que estejam na competência da União.
Os órgãos do governo federal envolvidos no evento deverão submeter à Casa Civil, no prazo de 30 dias, a partir de hoje, o planejamento de suas ações. Eles também deverão prestar apoio técnico e administrativo mútuo, que incluirá o compartilhamento de recursos humanos, serviços de inteligência, de comunicação social em publicidade institucional.
“As despesas decorrentes deste decreto no âmbito da administração pública federal correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos órgãos e às entidades envolvidos, observados os limites de empenho e movimentação financeira”, diz ainda o documento.
A Copa América 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.
