Após reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do gás de cozinha, o governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a diminuição do imposto do etanol, de 13,3% para 9,57%.
“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.
Apesar do aviso do governador, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.
A administração estadual informou ainda que essa redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Outras reduções
O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova regra do governo federal recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão
