O Governo de São Paulo lança uma importante frente na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa no Estado. O Compromisso SP Carbono Zero tem como foco incentivar uma frente de lideranças comprometidas com a cultura da descarbonização, alinhada à campanha Race to Zero, da ONU, cuja meta é zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.
A iniciativa se dá às vésperas da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O compromisso, lançado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), estimula que organizações localizadas no Estado de São Paulo apresentem seu inventário de emissões diretas e estabeleçam uma trajetória de descarbonização, até 2050 – uma espécie de “visão de futuro”.
Ao aderirem de forma voluntária, elas precisam informar suas emissões e seus marcos temporais de redução de emissões para 2030, 2040 e 2050. Em contrapartida, recebem um reconhecimento do Governo, conforme o nível de compromisso informado.
As organizações que fornecerem as informações e tiverem aderido à campanha Race to Zero serão enquadradas na categoria Platina, caso se enquadrem acima das linhas de corte de emissão estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ou Ouro, se estiverem abaixo dessa linha, mas ainda assim, dentro das metas da ONU.
Já as que não aderiram à campanha, mas fornecerem suas trajetórias de emissão com neutralidade prevista para 2050, entram na categoria Prata. Aquelas que informarem não poder atingir a neutralidade de nenhuma forma em 2050, mas que fornecerem inventário e trajetórias, serão classificadas como Bronze. Por fim, casos de sucesso relevantes receberão uma Menção do Estado.
“O compromisso representa uma evolução do Acordo Ambiental São Paulo, de 2019, e do Protocolo Climático de São Paulo, de 2015, e prevê que, a partir dos levantamentos de emissões passadas, sejam estabelecidas visões de futuro expressas, de diferentes formas, com metas, objetivos, estimativas, trajetórias e metodologias. É o Estado de São Paulo marcando sua posição na trajetória de descarbonização”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Como aderir
A pré-adesão se dá, inicialmente, por meio de formulário online, disponível em https://bit.ly/formspcarbonozero.
O interessado manifesta a intenção de, em um prazo de 180 dias, preparar um inventário de emissões diretas líquidas relativas ao ano-base de 2020 e, a partir dele, apresentar propostas de descarbonização com metas, de dez em dez anos, até 2050, em termos de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq).
Os benefícios às organizações que aderirem ao compromisso são diretos, como melhoria no posicionamento estratégico com a diferenciação positiva de quem aderiu junto a mercados internos e externos. Além disso, a medida amplia a transparência com informação clara e métricas informadas aos diversos stakeholders. Facilita, também, a articulação junto aos demais atores, com definições claras sobre medidas regulatórias, sem falar na visão de futuro demonstrada pela adesão ao Race to Zero.
A análise das informações reunidas no programa permitirá identificar as melhores oportunidades nos setores de energia, agropecuária, florestas e mudanças no uso do solo, resíduos e efluentes, além de processos industriais.
