O Governador em exercício, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 2 bilhões para as redes municipais e estadual de ensino. O recurso será investido em obras realizadas pelas Prefeituras nas unidades escolares e na ampliação e construção de novas creches por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP/ Lei 17.414). Na ocasião, também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino.
“Estamos liberando a construção de 50 escolas e hoje temos como prioridade em São Paulo a educação em tempo integral. Se lá atrás tínhamos talvez alguns prédios sobrando, pela estratégia do Governo, vamos ter necessidade de construir muitas novas escolas para que a gente possa chegar, daqui a dois, três anos, e ter 100% do ensino de São Paulo com tempo integral”, afirmou Rodrigo.
O Governo de São Paulo fará um acréscimo de 30% e 5% no valor do per capita da merenda escolar para o aluno de escola regular e de tempo integral, respectivamente, em comparação a 2019. Para a escola regular, o valor per capita aumentou de R$ 1,30 para R$ 1,70 e para a escola integral, de R$ 4,75 para R$ 5.
Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.
A adesão à iniciativa, até o momento, é de 637 municípios (98,7%). Do total de recursos, R$ 1,4 bilhão serão destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos, R$ 300 milhões vão para aquisição de equipamentos de climatização e R$ 280 milhões serão investidos na aquisição e manutenção de transporte, como ônibus escolares (970 veículos) e caminhões frigoríficos para transporte de gêneros alimentícios (119 veículos).
Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.
A cidade de Presidente Venceslau receberá R$ 12 milhões para a construção de uma nova escola estadual no bairro Azuma Futigami. Com quase R$ 4 milhões, o município de Pariquera-Açu construirá uma nova creche municipal. Também investirá na ampliação de suas creches a cidade de Cordeirópolis. Já Votuporanga receberá pouco mais de R$ 2 milhões para climatizar sete escolas estaduais e Indaiatuba, cerca de R$ 4,5 milhões para cobrir as quadras de cinco escolas estaduais. Os municípios de Bariri e Itariri receberão recursos para comprar equipamentos e mobiliário.
As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.
Diretrizes para ampliação de creches
A Seduc-SP divulgou, no último sábado (18), as diretrizes para a liberação de recursos de ampliação de creches e escolas, por meio do eixo Infraestrutura do PAINSP. A base será o valor do metro quadrado e a metragem do projeto de ampliação e a referência para a distribuição dos recursos será o valor do IDH dos municípios (IDH-M).
Poderá ser financiada mais de uma de obra por município, desde que haja disponibilidade orçamentária. O repasse estadual pode ser de até 99% do valor da obra, a depender também do valor do IDH-M.
Municípios com parceria de alimentação terão prioridade em repasse de recursos para equipamentos e utensílios de cozinha pelo PAINSP.
