O Governo do Estado de São Paulo abriu nesta quarta-feira (10) um edital para apoiar prefeituras na implantação de projetos de energia solar fotovoltaica. A iniciativa prevê suporte técnico e financeiro para municípios interessados em instalar usinas solares, com repasses que podem chegar a R$ 5 milhões por projeto. O anúncio foi feito durante a Semana do Meio Ambiente, no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste da capital.
Os recursos serão provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que financia ações voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O edital ficará aberto por 20 dias, até 29 de junho, e as inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
De acordo com o governo, a proposta busca incentivar a redução das emissões de gases do efeito estufa, diminuir os gastos das prefeituras com energia elétrica e estimular o desenvolvimento sustentável. As ações estão alinhadas às metas estaduais de neutralidade de carbono até 2050, previstas no Plano de Ação Climática e no Plano Estadual de Energia.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o programa deve beneficiar principalmente municípios de pequeno e médio porte, que enfrentam mais dificuldades financeiras e estruturais para investir em projetos de energia renovável. A seleção também levará em conta indicadores socioeconômicos e o desempenho ambiental das cidades, incluindo a participação no Programa Município VerdeAzul.
Após o encerramento das inscrições, os projetos serão avaliados pela pasta, que deve divulgar a classificação final até 3 de julho.
No mesmo evento, o governo anunciou um projeto-piloto em Águas de São Pedro, no interior paulista. A cidade terá uma usina solar fotovoltaica com capacidade de 1 megawatt-pico (MWp), que será instalada em área municipal e conectada à rede da concessionária local. O investimento estimado é de R$ 4,3 milhões, com recursos do Fecop.
A energia gerada deve abastecer prédios públicos e permitir a substituição de sistemas movidos a gás e combustíveis fósseis, além da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos. Segundo a prefeitura, a iniciativa pode reduzir significativamente os gastos com energia e combustíveis, além de diminuir a emissão de gases poluentes.
De acordo com estimativas técnicas, o projeto pode evitar a emissão de cerca de 250 toneladas de dióxido de carbono por ano, somando a redução no consumo de gás e combustíveis da frota municipal.
O governo estadual afirma que o modelo adotado em Águas de São Pedro poderá ser replicado em outros municípios, desde que haja viabilidade técnica e econômica. A expectativa é ampliar o uso de energia limpa no setor público e reduzir os custos operacionais das administrações municipais.
Dados do próprio governo indicam que a geração de energia solar em São Paulo vem crescendo nos últimos anos. Em 2024, a produção chegou a 10,4 terawatts-hora (TWh), alta de 16% em relação ao ano anterior, consolidando a fonte como uma das principais do estado.
