Da horta de agricultores familiares para o prato de crianças da rede pública de ensino de São Paulo. Este é o resultado de políticas públicas em prol da geração de renda no campo e a garantia de merenda escolar saudável. Para incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Educação firmaram uma parceria para o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Além da garantia da compra, os preços pagos pelo programa tendem a ser melhores que os do mercado tradicional.
O governo paulista aumentou o valor anual utilizado para comprar alimentos da agricultura familiar, passando de R$ 52 mil para R$ 104 mil ano por produtor. “O PPAIS fomenta a comercialização e contribui para a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo, trazendo dignidade ao agricultor e alimentos de qualidade às crianças das escolas do Estado”, destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
O projeto piloto dessa parceria começou no Oeste Paulista envolvendo 37 escolas da Regional de Presidente Prudente, com 16 mil alunos. O valor dessa primeira chamada pública para aquisição de hortifrúti atingiu mais de R$ 1 milhão, totalizando 19 contratos, incluindo uma cooperativa, uma associação e 17 produtores individuais.
A Secretaria de Educação está comprando leite em pó: são 342 mil quilos que vão beneficiar os alunos e fortalecer a cadeia produtiva do leite no estado de São Paulo.
“Sabe-se que os costumes alimentares adquiridos na infância e adolescência tendem a se manter na vida adulta, portanto, o fornecimento de uma alimentação rica e nutritiva para todos os alunos da rede pública que atenda às necessidades nutricionais durante o período das aulas é uma importante ferramenta para a promoção da educação alimentar e implementação de bons hábitos”, detalha a nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar da COSALI, da SAA, Sizele Rodrigues.
Todo esse esforço do Governo de São Paulo beneficia diretamente estudantes da rede pública e pequenos produtores rurais. De acordo com os dados da Secretaria de Educação de SP, cerca de 3,3 milhões de alunos matriculados recebem diariamente uma refeição balanceada nas unidades escolares. Último levantamento realizado pelo IBGE em 2019 mostra que foram registrados mais de 4 milhões de profissionais ligados à agricultura familiar, o que abrange mais de 70% dos estabelecimentos ligados ao agro paulista.
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) foi primordial em diversas ações, principalmente nas articulações com outras secretarias com o objetivo de promover um aumento das compras públicas. Além das publicações e divulgações dos editais de chamada pública junto aos produtores, associações e cooperativas.
No município de Caiuá, a União AGR do Assentamento Luis de Morais Neto, associação que integra cerca de 20 produtores, cultiva uma variedade de hortaliças. Em média, são destinadas mais de 10 toneladas às escolas da região. Para o agricultor José Marcos, essa ação beneficia a compra pública do alimento e contribui no combate ao desperdício.
“Esta medida é importante, pois dependemos bastante deste recurso e ajuda muito a agricultura familiar. É muito gratificante fornecer à merenda escolar um alimento saudável, sem defensivos agrícolas. O que acontecia é que perdíamos muitas verduras, frutas porque não conseguíamos escoar para os mercados e sacolões”, ressaltou José Marcos.
