O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que vai realizar oito audiências públicas para esclarecer o processo de privatização da Sabesp. Sete sessões serão realizadas em municípios distintos de forma presencial e uma delas, a última, será virtual.
As datas e locais das sessões foram divulgadas nessa quinta-feira (15/2) no Diário Oficial e ocorrerão entre 23 de fevereiro e 14 de março. Cada sessão deve durar cerca de quatro horas.
De acordo com o governo, os sete municípios que receberão as audiências públicas foram escolhidos seguindo as composições das Unidades Regionais de Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs) da Sabesp. Nas URAEs, as decisões são tomadas por um conselho deliberativo, e não mais de forma majoritária pelo município.
“Vamos ter reuniões que serão regionalizadas com os agrupamentos regionais”, anunciou Tarcísio, na noite dessa quinta, no Palácio dos Bandeirantes.
Uma audiência pública já foi realizada no ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), antes da aprovação do projeto de lei que autorizou a processo de privatização da empresa. A sessão foi marcada por manifestações, bate-boca entre deputados e teve parte do público retirado do plenário da Casa pela polícia.
Quem pode participar das audiências
Segundo o governo paulista, qualquer cidadão pode participar das audiências públicas. Apenas aqueles que desejam fazer algum tipo de manifestação oral devem chegar ao menos 60 minutos antes do início da sessão para se inscrever.
No caso de manifestação durante a sessão virtual, a inscrição deve ser feita por meio de um formulário no dia 13 de março entre 14h e 15h. Todos os inscritos para o debate receberão, por e-mail, um link com a confirmação de participação.
Confira, abaixo, a lista com todas as sessões:
São Paulo
Data e horário: 23/2 (sexta-feira) às 14h
Local: Auditório Augusto Ruschi (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Semil) na Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Alto de Pinheiros
Santos
Data e horário: 26/2 (segunda-feira) às 14h
Local: R. Quinze de Novembro, 137 – Centro
São José dos Campos
Data e horário: 27/2 (terça-feira) às 14h
Local: Av. Doutor Altino Bondesan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo
Registro
Data e horário: 29/2 (quinta-feira) às 14h
Local: Av. Wild José de Souza, 456 – Vila Tupy
Franca
Data e horário: 5/3 (terça-feira) às 14h
Local ainda não definido
Presidente Prudente
Data e horário: 07/3 (quinta-feira) às 14h
Local ainda não definido
Lins
Data e horário: 12/3 (terça-feira) às 14h
Local: a confirmar
Sessão virtual
Data e horário: 14/3 (quinta-feira) às 14h
Onde acompanhar: Canal da Semil no YouTube
Consulta pública
Também nessa quinta foi anunciada a abertura de uma consulta pública com detalhes da concessão. A população poderá consultar um esboço do contrato e avaliá-lo até o dia 15 de março (clique aqui para ler).
De acordo com o governo estadual, as respostas às manifestações não serão apresentadas nas audiências, mas sim em um relatório feito pela secretaria do Meio Ambiente após o fim da consulta pública.
No mesmo relatório constará a minuta final do novo contrato, que prevê a prestação dos serviços de água e esgoto para 375 cidades paulistas onde a Sabesp já opera.
O novo contrato da Sabesp
Tarcísio divulgou que a Sabesp terá o mesmo contrato para os 375 municípios atendidos pela empresa com uma clausula diferente para atender as particularidades de cada cidade. Atualmente, cada prefeitura possui um contrato específico com a estatal.
O novo modelo prevê que a tarifa de água dos consumidores passará a ter um cálculo “pós-pago”, por meio do qual a empresa passará a cobrar na conta os investimentos que já foram feitos na rede de água e esgoto. No modelo atual, “pré-pago”, o valor da tarifa leva em consideração investimentos que a Sabesp ainda planeja fazer.
Os valores vão depender dos investimentos que a empresa vai realizar após deixar de ser controlada pelo governo paulista, que hoje detém 50,3% das ações da companhia de saneamento.
O objetivo do governo é que todos os imóveis do estado de São Paulo estejam conectados à rede de água e coleta de esgoto nos próximos cinco anos.
Para isso, a previsão é de que a empresa invista R$ 260 bilhões na rede de saneamento do estado até o ano de 2060, sendo R$ 84,1 bilhões somente na cidade de São Paulo.
