O governo de São Paulo aprovou o modelo para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A autorização partiu do Conselho Diretor do Programa de Desestatização – Concessões (CDPED).
Foram analisados quatro formatos para a concessão da estatal, dentre os quais foi escolhido um mais flexível, no qual há uma oferta subsequente de ações (follow-on) com maior concentração — ou seja, com um acionista de referência — e captura de investimento a longo prazo.
No mecanismo escolhido, o governo não se retira totalmente da empresa. O Estado, que hoje tem 50,3% da companhia, perderia o controle. A fatia que continuaria a pertencer ao governo ainda será definida.
“Com esse modelo, nós vamos conseguir atender todos os municípios, independentemente da base de clientes ou da rentabilidade. A gente consegue fazer isso com antecipação de prazo e redução de tarifas”, disse o governador Tarcísio de Freitas, na segunda-feira 31.
Privatização da Sabesp prevê redução de tarifas
Com a privatização da Sabesp, o governo de São Paulo promete redução de tarifas e a execução de R$ 66 bilhões em investimentos até 2029, o que permitiria a antecipação das metas de universalização previstas no marco do saneamento.
“Num plano que tinha uma previsão de fazer R$ 56 bilhões de investimentos até 2033, a gente está falando de executar R$ 66 bilhões de investimentos até 2029, antecipando em três anos a meta de universalização”, confirmou o governador.
Tarcísio elencou, entre os destinos dos recursos citados, investimentos na rede coletora, interceptora, estações de tratamento e dessalinização.
“A gente está conseguindo chegar à conclusão de que há vantajosidade, porque a gente consegue, em relação ao que está projetado para a companhia hoje, colocar uma carga de investimentos muito maior”, afirmou o governador.
Próxima fase
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o governo vai partir agora para a primeira fase da desestatização, com detalhamento das questões contratuais e regulatórias e encaminhamento para a Assembleia Legislativa, que ainda precisa dar o aval. O encaminhamento do projeto deve ocorrer ainda neste ano.
Segundo a secretária da pasta, Natália Resende, o governo analisou diversas experiências de privatização em outros países, como Estados Unidos, Chile, Austrália e Portugal.
Em junho, o Governo de São Paulo havia definido o cronograma para o estudo de viabilidade da proposta de privatização da Sabesp, que foi realizado pela IFC, instituição ligada ao Banco Mundial.
